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Henrique Corinto

Sertãozinho (SP)
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Henrique Corinto
Artigo · há 12 anos

Pontes de Miranda: democracia, liberdade e igualdade

Nas épocas tranquilas a participação do homem na história é muito relevante. Nas épocas de grandes transformações sociais, sacolejadas pela inquietude e pelas crises, as pessoas valem pouco: a vida...
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Henrique Corinto
Artigo · há 12 anos

Notificação administrativa via postal, recebimento por terceiros

COMBATE À DECISÃO PROCESSO: AMS 67147 RJ 2005.51.01.018512-0 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO PIZZOLANTE JULGAMENTO: 19/08/2008 ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA TURMA ESPECIALIZADA Acórdão: EMENTA...
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Henrique Corinto
Artigo · há 12 anos

Prequestionamento ficto, implícito, explícito e numérico

O que se deve entender por prequestionamento explicito, implícito, ficto e numérico? Os casos de cabimento do Recurso Extraordinário estão contidos no art. 102 , III da Constituição Federal e os do...
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